| Projeto: |
|
PL 458 01/09/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-458/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0458-2015 |
| Promovente: |
|
Quito Formiga |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, À TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS |
| Assunto: |
|
AGENDAMENTO / ATENDIMENTO / COMPROVACAO / CONSULTA MEDICA / CUIDADOR / DESEMPREGADO / DOENCA GRAVE / DOENCA TERMINAL / DOENTE / IDADE / LAUDO MEDICO / MULHER / PESSOA COM DEFICIENCIA / PRIORIDADE / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just2226-2015
ver documento Adm0239-2016
ver documento Conj1664-2016
|
| Veto: |
|
ver documento vePL0458-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 31/08/2015 | Encaminhado em 01/09/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/09/2015 | Encaminhado em 19/10/2015 | | CCJ | Recebido em 19/10/2015 | Encaminhado em 07/12/2015 | | ADM | Recebido em 08/12/2015 | Encaminhado em 18/04/2016 | | SAUDE | Recebido em 19/04/2016 | Encaminhado em 06/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 06/12/2016 | Encaminhado em 12/12/2016 | | SGP12 | Recebido em 13/12/2016 | Encaminhado em 13/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 13/12/2016 | Encaminhado em 24/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 24/05/2018 | Encaminhado em 07/06/2018 | | SGP22 | Recebido em 07/06/2018 | Encaminhado em 11/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/06/2018 | Encaminhado em 18/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 18/06/2018 | Encaminhado em 05/09/2018 | | SGP21 | Recebido em 05/09/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 536/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 07/06/2018 atraves do(a) OF ATL 124/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 458/15 do vereador quito formiga que obriga ao atendimento prioritário , nas unidades de saúde das mulhe res com menos de 60 anos e que tenham sob a sua responsabil idade pessoa com necessidades especiais, atraves do Documento Recebido nro. 445/2018
|